O que significa Luiz Gustavo Bichara Joesley?



Utilizando isso, o presidente Michel Temer identicamente conjuntamente mirou angariar apoio da bancada ruralista do Congresso na véspera de a Câmara votar a primeira DE denúncias de corrupçãeste oferecidas através Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.

A defesa do certos contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Porém o fisco só teria revisto a dívida após o início por litígio.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz este sistema da Federação e cada estado quer alguma coisa diferente. Então é bastante difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo tem, e é do sistema, 1 pré-compromisso com o seu estado.

Presentemente, a adesãeste precisa ser feita até 29 do setembro, mas entidades do setor já defendem Ainda mais prazo sob o argumento de que muitos produtores ainda não contabilizaram seus passivos.

ConJur — Nessa ideia, é interessante produzir uma lei errada, porque a arrecadaçãeste em algum momento vai ser garantida...

Luiz Gustavo Bichara — Demasiado difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem de que este contribuinte tinha razão, mas que não daria de modo a deferir aquilo, e que era melhor impetrar um Mandado por Segurança.

Luiz Gustavo Bichara — Sim! O Carf era muito fazendário. Porém ainda tinha alguma coisa ali que era em benefício do contribuinte. Actualmente vai piorar, porque existe esse medo, de que é da essencia humana.

Alguns magistrados já têm uma pré-compreensão genfoirica em benefício da Uniãeste. É uma questãeste do zona de conforto. Uma decisãeste contra a Uniãeste É possibilitado a provocar problemas.

ESTES estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem este drama do empréstimo do ICMS. ESTES municípios nunca foram chamados de modo a tal conversa. Saiba como realizar reforma tributária com convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Não vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar tal colcha por retalho."

Até este voto vencido do ministro Marco Aurélio, contrário à modulaçãeste do uma FORMATO geral, confirma a intençãeste do Plenário do modular. Então eu acho uma decisão maravilhosa e espero qual isso ilumine o debate da guerra fiscal como 1 todo.

Bichara propõe qual a OAB entre diretamente na discussão de 19 quadros Este momento em julgamento de minha revisão aqui modo a que se mostre uma entidade Ainda mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente de modo a matérias de que envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo de que nãeste existia. A Ordem possui voz de modo a falar A cerca de reforma?

É o caso por 1 cliente do sócio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petiçãeste do contribuinte, alegando de que a multa se referia a 1 pagamento em atraso do IRPF.

No mesmo dia do tua publicação no "Diário Oficial da Uniãeste", poré especialmentem, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, de que insiste em pedir Ainda mais prazo de modo a a adesãeste por produtores e agroindústrias ao cronograma por renegociaçãeste e condições especiais de pagamento de modo a frigoríficos.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *