Uma análise de Bichara Postalis

Este acompanhamento DE pesquisas será feito por 1 comitê composto por professores da Direito GV e advogados da área do Comércio do capitais do escritório.

A Petrobras está proibida por prosseguir, desprovido licitação, utilizando a cessão do dois campos por petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãeste do julgamento de que definiu qual o ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta DE companhias, deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por 6..

Bichara afirma qual pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou nenhumas resposta pela Receita. Segundo o advogado, alguns preferiram pagar logo este dé especialmentebito para evitar transtornos.

Advogados têm sido procurados utilizando muito interesse por pessoas físicas e jurídicas interessadas em aderir. Embora eles estejam orientando clientes a realizar a adesão de modo a evitar problemas futuros, a orientação do parte deles é esperar até de que a Receita Federal esclareça uma lista de dúvidas ainda pendentes. 

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a hipotese da perda por 50% por suas ações. O desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme de uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o qual garante ao contribuinte este direito por aproveitar cré..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.utilizando pela prática do geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste do preços e bloqueio por ofertas por tratado com a localização do consumidor.

A 2ª ediçãeste do Legal Boot Camp, voltado de modo a advogados e estudantes por Direito que pretendem abrir o seu próprio Emprego de advocacia, será fonte em São Paulo, no dia 22 por setembro. O evento trará cases e palestrantes do escritórios renomados, além do consultores especializados. O Legal Boot Camp foi criado através PME Legal, escola do empreendedorismo jurídico.

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusão por débitos por tributos retidos na fonte no novo Refis. A decisãeste é para veja aqui pagamento à vista, usando os pontos fortes do programa, o que reduz consideravelmente o valor de que a..

Nãeste há limitação nas deduções da base do cálculo do ISSQN Derivado do materiais da construçãeste civil. Decisãeste do juiz por Direito Anderson Royer, do Chapadão do Sul/MS, declarou nulidade por CDA e extinçãeste da execução fiscal municipal. (Clique faça um link aqui)

Este Postalis, fundo de previdência complementar dos empregados Destes Correios, está sob intervenção da Previc desde outubro do ano passado.

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o pacto do leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em de que as companhias do grupo remunerarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correção pela ta..

Fundo de pensãeste Destes Correios precisará de aportes extras do trabalhadores da ativa e aposentados de modo a cobrir dfoificit

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