O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

Drogaria Ainda mais Econômica, de que já fez Parcela da rede de farmácias, alerta administrador judicial Acerca existência por outras dívidas trabalhistas e proceder contra empresa. A Drogaria Mais Econômica, dona do 35 farmácias pelo sul do País, te..

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, de que cobra dívida de Ainda mais de R$ ..

A Receita Federal vai bloquear o entrada de cerca de 100 mil empresas ao programa por transmissão da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste de impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Empresa alega qual foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Não foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu A cerca de este pedido por indenizaçãeste feito pela fabricante de brinquedo..

A prisãeste havia sido determinada pelo âmbito da Operaçãeste Rizoma, de que investiga prejuízos no Postalis, fundo por pensão dos funcionários nos Correios.

Incertezas sobre o futuro da medida provisória de que instituiu este novo Refis – este Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

Farmácias por manipulaçãeste podem vir a vender medicamentos que nãeste precisam por receita mfoidica pela Net. Este entendimento é da Justiça por São Paulo, e diz respeito identicamente conjuntamente a cosméticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara do..

Integra a Equipe Cível do Escritório Bichara e Motta desde janeiro de 2016, com atuaçãeste nos Tribunais por Justiça e na Justiça Federal em todo território nacional continuou e experiência em consultoria empresarial, análise e elaboração do contratos e atuação pelo contencioso judicial em Praticamente as instâncias.

De modo a TJRJ, foi informado Acerca uma aplicação do fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura do um seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores por empre..

A Justiça Federal em São Paulo abriu um precedente qual inaugura este qual promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicação do Moderno Lei por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em aqui estão as descobertas decisãeste recente, o juízo da Vara Federal por ..

Por meio por quatro processos, este Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a eventualidade de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes de que ofereceram cotas por fundo por você pode tentar isso investimento e imóveis ..

O TJ/SP considerou qual as bolsas são criações artísticas originais e, por isso, protegidas pela lei do direitos autorais. A noveª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisãeste qual proibiu a empresa brasileira 284 de produzir, importar..

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural do família, qual não pode conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste Destes devedores em desconformidade ..

Juiz diz qual a multa de mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento por qual, em o regime do entreposto aduaneiro, uma empresa não deve recompensar multa ..

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